Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:06
Empresas são condenadas a ressarcir despesas de empregado com contratação de advogado
Indenização será destinada a cobrir os prejuízos.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil obtém prorrogação de prazo para custas judiciais
e despesas processuais e para depósitos judiciais comprometidos pela greve dos bancários
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:30
Honorários advocatícios são fixados em R$ 50 por "equidade"
Ao fixar a condenação da embargante ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, o
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:42
Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
Prazos processuais.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 07:07
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:54
Apelação cível. Ação de reembolso de despesas médico-hospitalares. Plano de saúde.
Aplicação da lei 9.656/1998 aos novos contratos. Oportunização de migração para outro plano. Obrigação satistfeita em conformidade com o contrato.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:24
Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais
A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:26
Turma determina que fiança seja destinada ao pagamento de custas processuais e multa
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 17:47
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:30
Plano de saúde é condenado a reembolsar despesas de cirurgia fetal endoscópica
O Bradesco Saúde terá que restituir à autora da ação a quantia de R$ 25.185,25 relativa ao reembolso integral de despesas médicas suportadas por ela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:27
Despesas Condominiais. Cobrança. Acordo.
Regulação da representação processual. Desnecessidade. Reconhecimento de firma descabimento. Recurso Provido.